Os 5 Principais Erros ao Utilizar Modelos de Contratos de Internet

No mundo digital de hoje, encontrar modelos de contratos online parece ser uma solução rápida e conveniente para diversas necessidades de quem precisa celebrar um contrato, como nos casos de um contrato social para uma sociedade empresarial, a compra e venda de imóveis ou veículos, ou tantos outros negócios celebrados por empresários ou pessoas físicas. 

No entanto, muitos empreendedores e profissionais acabam recorrendo a modelos de contratos disponíveis na internet, acreditando que essa é uma solução econômica. 

Embora esses modelos possam parecer uma boa ideia à primeira vista, eles frequentemente contêm erros que podem gerar sérios problemas no negócio a ser celebrado. 

A seguir, destacamos os cinco principais erros que as pessoas cometem ao usar contratos encontrados na internet.

1. Não Personalizar o Modelo para a Situação Específica

Cada transação comercial e relação contratual tem suas peculiaridades. Um erro comum é usar o contrato modelo sem adaptá-lo à situação específica. Detalhes importantes, como as obrigações das partes, as multas pelo descumprimento das obrigações e as condições específicas do acordo, muitas vezes são negligenciados, resultando em um contrato genérico que pode não proteger adequadamente os interesses das partes envolvidas, gerando graves prejuízos financeiros que poderiam ser evitados ou mitigados.

2. Desconhecimento das Cláusulas

Muitas pessoas assinam contratos sem ler atentamente todas as cláusulas, confiando apenas nas informações fornecidas pela outra parte.

É fundamental dedicar tempo para entender cada termo do contrato, especialmente as cláusulas que limitam a responsabilidade ou impõem condições desfavoráveis a uma das partes.

A linguagem jurídica complexa muitas vezes obscurece o significado das cláusulas, deixando a parte em desvantagem em uma discussão futura do contrato.

3. Cláusulas Abusivas

Modelos de contratos encontrados na internet podem conter cláusulas abusivas, que violam direitos e impõem obrigações excessivas a uma das partes.

Muitas vezes, os contratos modelos contêm cláusulas que podem ser prejudiciais ou irrelevantes para a situação em questão. Por exemplo, cláusulas de limitação de responsabilidade, indenização, ou resolução de disputas podem não ser adequadas para todas as partes. Ignorar a revisão detalhada dessas cláusulas pode levar a desvantagens significativas em disputas futuras.

4. Legislação Incompatível

Os modelos de contratos disponíveis na internet podem não estar de acordo com a legislação vigente. 

Leis e regulamentações podem variar significativamente de um estado ou município para outro. Contratos modelos encontrados na internet podem não estar em conformidade com as leis locais, o que pode resultar na invalidade do contrato ou em consequências legais inesperadas. Sempre é essencial revisar o contrato à luz das normas e regulamentações do local onde ele será aplicado.

5. Não Consultar um Advogado Especialista

O erro mais crítico é não consultar um advogado especialista antes de usar um contrato modelo da internet. Advogados especializados em contratos podem identificar riscos, adaptar o documento às necessidades específicas e garantir que ele esteja em conformidade com a legislação aplicável. A economia inicial de usar um modelo pronto pode se tornar um custo elevado se o contrato não for adequadamente revisado por um profissional.

Conclusão

Embora os contratos modelos da internet possam ser um ponto de partida útil, é vital abordá-los com cautela. Personalizar o contrato, garantir conformidade legal, revisar cláusulas específicas, buscar clareza nos termos e consultar um advogado são passos essenciais para evitar os principais erros e proteger seu patrimônio.

Não use modelos de contratos da internet. 

Consulte um Advogado Especialista em Contratos.